Texto Básico: Filipenses 1.27-30
Introdução
Tão terrível (ou mais) que o comércio de indulgências promovido pela Igreja, foi o "Tribunal da Santa Inquisição”.
Este "tribunal” era um tribunal eclesiástico especial, montado pela Igreja Católica Apostólica Romana, que funcionou durante vários séculos, e que tinha como objetivo principal conter as heresias que ameaçavam a Igreja.
A Inquisição começou bem antes da Reforma Protestante do século 16. Seu primeiro alvo estava no século 13 e era duplo: os Albigenses e os Valdenses.
Os Albigenses (habitantes da região de Albi, cidade do sul da França), também conhecidos como Cátaros, eram dualistas: criam que um “poder bom” havia criado o mundo espiritual e um “poder mal” havia criado o mundo material.
Enfatizavam o Evangelho de João e não aceitavam parte do Antigo Testamento. Parte deles praticava ascetismo extremo, como o celibato e a proibição de certos tipos de alimentos.
Os Valdenses (seguidores de Pedro Valdo, rico comerciante de Lyon que deu toda sua fortuna aos pobres), procuravam viver simples e piedosamente, usavam as Escrituras traduzidas para o idioma corrente, negavam a eficácia da missa, e a existência do purgatório.
Portanto, quando a Reforma Protestante floresceu no século 16, a Inquisição já estava instalada, estruturada e atuante. Entretanto, intensificou sua atuação no período posterior que conhecemos como Contrarreforma.
I. Tomaz de Aquino - pai da inquisição?
Provavelmente Tomaz de Aquino não tivesse em vista um tribunal das proporções que veio a ser instalado, entretanto, veja o que ele escreveu na Summa Theologica:
Artigo III: Se os hereges devem ser tolerados
1. Em favor da tolerância: 2Tm 2.24, ICo 11.19 e Mt 13.30.
2. Contra a tolerância: Tt 3.10-11
Com respeito aos hereges devem ser feitas duas considerações: do ponto de vista dos hereges e do ponto de vista da Igreja.
1. Existe o pecado pelo qual merecem não só serem separados da Igreja pela excomunhão, mas também de serem retirados do mundo pela morte. Com efeito, é questão muito mais séria corromper a fé, pela qual vem a vida da alma, do que fabricar dinheiro falso, com o qual é sustentada a vida corporal.
Por conseguinte, se os fabricantes de dinheiro falso e outros malfeitores são justamente castigados com a morte pelos príncipes seculares, com muito maior justiça podem os hereges ser castigados com a morte imediatamente após o veredicto, e não somente excomungados.
2. Mas do lado da Igreja está a misericórdia, tendo em vista a conversão dos que estão no erro. Por isto, a Igreja não condena diretamente, mas só depois de uma primeira, e segunda exortação, como ensina o apóstolo (Tt 3.10).
Depois disto, se ainda continua obstinado no erro, a Igreja abandona a esperança de sua conversão e começa a pensar na segurança dos outros, separando-o da Igreja pela sentença da excomunhão; além disto, entrega-o ao tribunal secular para que seja exterminado do mundo pela morte...
Artigo IV: Se aqueles que voltam da heresia devem ser recebidos de novo pela Igreja
A Igreja, de acordo com a instituição do Senhor, estende seu amor a todos, não somente a amigos, mas também a inimigos que a perseguem (Mt 5.44).
Ora, uma parte essencial do amor é desejar o bem de seu próximo e trabalhar para esse fim. Mas, o bem é duplo: existe um bem espiritual - a salvação da alma - que é o principal objeto do amor, pois é isto que alguém deve desejar por amor para outrem.
Portanto, no que concerne a esse amor, os hereges que voltam, por mais vezes que tenham decaído, são recebidos pela Igreja para a penitência por meio da qual está aberto para eles o caminho da salvação.
O segundo bem é aquele que é objeto secundário do amor, isto é, o bem temporal, tais como a vida do corpo, a propriedade terrena, a boa reputação, a posição eclesiástica ou secular. Esse bem não somos obrigados a desejar por amor aos outros a não ser com relação à eterna salvação deles e dos outros.
Por conseguinte, se a existência de tal bem num indivíduo é capaz de impedir a eterna salvação de muitos, não somos obrigados por amor a querer esse bem para aquele indivíduo; antes, devemos querer que seja privado dele, pois a eterna salvação deve ser preferida aos bens temporais. Além disto, o bem de muitos deve ser preferido ao bem de um.
Todavia, se os hereges que retornam sempre são recebidos de modo a serem conservados na posse da vida ou de outros bens temporais, isto pode ser prejudicial à salvação dos outros, pois infeccionariam a outros se decaíssem, e também se escapassem do castigo outros se sentiríam mais seguros em cair em heresia...
Por isto, no caso dos que voltam pela primeira vez, a Igreja não só os recebe para a penitência, mas preserva também suas vidas e algumas vezes por concessão os restitui às suas primitivas posições eclesiásticas, se demonstram estar verdadeiramente convertidos.
Mas se depois de terem sido recebidos de novo decaem, são admitidos à penitência, se voltam, mas não são libertados da pena de morte.
II. O terceiro concílio de Latrão: o executor
O Papa Alexandre III, presidindo o Concilio de Latrão, em 1179, pediu o auxílio do poder secular. Veja uma das resoluções do referido concilio:
Embora a disciplina da Igreja não leve a efeito retribuições cruentas, contentando-se com o julgamento sacerdotal, ela, contudo, é ajudada pelos regulamentos dos príncipes católicos de modo que os homens frequentemente busquem o remédio salutar por temor de incorrerem em castigos corporais. Por conseguinte... decretamos que (os albigenses) e os que os sustentam, dando-lhes apoio, estão sob anátema, e proibimos sob pena de anátema que alguém ouse abrigá-los em sua casa ou em seu país, de ajudá-los ou de ter negócios com eles.
Inocêncio III deu início em 1208 à cruzada, sem sucesso, contra os albigenses; em 1220 a Inquisição que estava sujeita a autoridade papal passou a ser dirigida pelas cortes episcopais, que não tinham a “tecnologia” adequada.
Após o Sínodo de Toulouse, o Papa Gregório IX estabeleceu inquisidores escolhidos principalmente entre os dominicanos. O desenvolvimento dos processos passou a ser mais sistemático.
Tanto o nome do denunciante, quanto a denúncia em si, tinham proteção. O denunciado não tinha acesso à essas informações.
No primeiro encontro com o inquisidor a pergunta era lacônica: Você sabe por que está aqui? Em caso afirmativo, as perguntas iam se aprofundando cada vez mais até que tudo fosse confessado e todos fossem delatados, às vezes, sob tortura.
Em caso de resposta negativa, levava-se o prisioneiro para o isolamento a fim de que, "meditando” um pouco mais, ele pudesse descobrir do que havia sido acusado. Ao aventar a possibilidade de confissão diante do inquisidor, começava-se o interrogatório para descobrir tudo de todos, como sempre, com a presença ameaçadora ou efetiva de tortura.
Portanto, o que veio a acontecer três séculos depois com a Reforma, já era uma prática bem conhecida do povo, e possuía até especialistas.
III. A contrarreforma - intensificação
A prosperidade trazida pela prática da ética protestante gerou enormes tensões, não apenas individuais, mas também entre cidades (ou cidades-estados).
Como o anonimato era assegurado ao acusador, sob o pretexto de manter pura a fé, muitas conspirações materiais tiveram lugar.
Especialmente na Península Ibérica (Espanha e Portugal), ponto de entrada dos invasores mulçumanos, na época, chamados de Mouros, a Inquisição foi mais feroz.
As execuções dos condenados eram planejadas como um espetáculo teatral, público, de comparecimento obrigatório a todos os fiéis, em que a heresia seria purificada na terra pelas chamas que continuariam o serviço no purgatório ou no inferno, dependendo da condenação imposta ao herege.
Embora a execução ficasse a cargo do “poder temporal" o julgamento religioso que acompanhava o herege era rapidamente confirmado pelo juiz civil.
Quase todos os Reformadores foram condenados, embora muitos escaparam da pena. Um caso notável se deu no Brasil, quando 14 membros da Igreja de Genebra, selecionados por Calvino, integrantes da expedição de Villegaignon, com a missão de fundar no Brasil um lugar onde a Religião Reformada estivesse a salvo de tais perseguições, viram-se traídos.
Os que escaparam de Villegaignon, levaram, sem saber, correspondência selada, com o processo de inquisição para um juiz na França o levar a efeito. Felizmente, o processo caiu nas mãos de um juiz protestante.
Conclusão
Paulo, escrevendo aos Filipenses, encorajou-os a não se intimidarem pelos adversários. “Porque vos foi concedida a graça de padecerdes por Cristo e não somente de crerdes nele”, ensinou o apóstolo. Como vimos no estudo de hoje, muitos foram os que passaram pelo tribunal da Inquisição. Passaram e tiveram a graça de padecerem por Cristo.
Que Deus nos dê igual ânimo. Que não temamos a perseguição que cada vez mais nos cerca. Que, ao sofrermos, defendendo a verdade única e absoluta, nos lembremos que muitos morreram em nome dela e se encontram hoje ao lado do Pai.
Aplicação
Será que estaríamos dispostos a sustentar a nossa fé até as últimas consequências? Temos demonstrado esta coragem em situações menos perigosas, como pregar o evangelho aos colegas de serviço, ou aos vizinhos do bairro?
Autor: Fôlton Nogueira
