Reflexão sobre a menoridade penal


Depois de ouvir a palestra e as considerações sobre o tema: “Onde há ética não há duvida”, com Paul Freston e Ariovaldo Ramos, evento realizado pela igreja Maranata, na cidade de Goiás, Minas Gerais, meu coração se identificou muito com o sentimento e a fala desses homens de Deus e gostaria de partilhar com você um pouco do que foi dito.



Que o seu sentimento e disposição, assim como eu, seja o de dobrar os joelhos suplicando a misericórdia, a sabedoria, a graça, a unção, a coragem e a criatividade de um Deus que se envolve com nosso mundo; seja o de assumir uma postura de discípulo que vivenciem os valores do Reino em um mundo carente de pessoas comprometidas com Deus e o próximo.

Reconheço, ainda, que o assunto é polêmico e não será nestas poucas palavras aqui proferidas que o assunto será definido. Não tenho essa pretensão de “bater o martelo”, mas de trazer uma inquietação mental e comportamental.

Há várias vozes sobre esse assunto, muitas considerações e argumentos. Quero assim, colocar minha posição sobre o assunto, que na verdade, faz côro com os expoentes acima referidos.

Sobre o tema há pessoas que afirmam que resolveremos a criminalidade no Brasil diminuindo a maioridade dos brasileiros. Mas, de que brasileiros estamos falando? Provavelmente os negros, pobres e sem estudos, pois, os que se encontram em uma condição diferente não são contemplados pela justiça.

Mais me pergunto, quando reflito sobre o assunto. Quais os brasileiros que com 16 anos comandam os crimes no Brasil? Quais os brasileiros que com 16 anos importam armas no Brasil? Quais os brasileiros que com 16 anos mantém um sistema de corrupção no Brasil? Quais os brasileiros que com 16 anos abastecem o mercado da prostituição, das drogas, do tráfico humano e da corrupção nas obras públicas no Brasil?

Quais os brasileiros que com 16 anos se tornam governadores no Brasil e já deixam claro quando custa a assinatura deles? Quais os brasileiros que com 16 anos pagam os custos milionários dos juízes corruptos que negociam sentenças? Quais os brasileiros que com 16 anos se tornam juízes corruptos que negociam sentenças? De que país nós estamos falando?

Como cristão não dá pra levar isso a sério, quando sei que o sistema educacional de base no Brasil é um fracasso. E não por ser um país pobre, pois não o é, pois entre 200 e poucas nações, o Brasil encontra-se como a sexta economia mais rica, porém, é considerada a mais injusta das nações modernas, cuja distribuição de rendas e de terras é a pior. 

Esse país quer matar brasileiros com 16 anos. Esse país quer colocá-los na cadeia e transformá-los em alunos dos crimes. O argumento dos que são a favor é o seguinte: “É por que os bandidos aliciam os menores/crianças e esses são inculpáveis”. 

Tudo bem, vamos considerar esse argumento verdadeiro. Então, acompanhe meu raciocínio: Vamos prender os de 16 anos..., e eles vão aliciar os de 14 anos...; vamos prender os de 14 anos, e depois, os bandidos e traficantes irão aliciar os de 12 anos e vamos prendê-los. Você consegue perceber a “bola de neve” que caímos? 

Vamos então seguir a sugestão de Ariovaldo Ramos que é a seguinte: “Que pobres e negros já saiam da maternidade para a cadeia, criem esses caras já na cadeia e resolve-se o problema no Brasil”.

Agora, como sendo eu, e você, um seguidor de Jesus Cristo, podemos levar essa proposta a sério? Como? Deixe-me desabafar aqui o seguinte: Enquanto o Brasil não proteger suas crianças e o ensino básico não for minimamente eficiente não dá para conversar sobre isso; e enquanto o governo não fizer isso e a igreja de Jesus Cristo não prestar serviço altruísta e assumir o seu papel neste mundo e sistema...; eu creio que não vale a pena discutir ou conversar com ninguém. 

Sim! Com ninguém que queira me convencer ou fazer acreditar que resolveremos o problema desse país prendendo jovens de 16 anos de idade. Ninguém vai me fazer acreditar nisso. Antes, sim, devemos assumir nosso papel de ser o sabor e a claridade [sal e luz] no mundo, em nosso amado país e em cada uma de nossa cidade.

Vamos iniciar um diálogo sobre esse assunto? Vamos cantar em nossas melodias a justiça e o amor? Vamos repensar nossa postura enquanto igreja inserida numa localidade com seus desafios e oportunidades de verdadeira manifestação dos valores do Reino? Que Deus nos conduza em submissão e obediência à Sua palavra.

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Gilberto Bueno Filho, é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. Formado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul em 2001. Pós-Graduação em Ética, Cidadania e Subjetividade pela Escola Superior de Teologia em 2007. É fundador e editor do blog familiafariabueno.
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